Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado
Segundo a Abin, o valor está relacionado a ajustes em encargos trabalhistas identificados após revisão interna.
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Na postagem, ele sugeriu que Ana Hickmann estaria determinada a vê-lo preso, independentemente do motivo
O chamado aconteceu depois que a síndica do prédio foi informada pelo porteiro de que um homem havia caído.
Segundo informações obtidas pelo UOL, o grupo planejava um confronto armado com os seguranças dos dois alvos, caso fosse necessário
A família de Marielle Franco vivenciou momentos de profunda emoção na leitura da sentença dos réus Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi questionado sobre mensagens de teor golpista trocada com aliados do ex-presidente
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.